quinta-feira, janeiro 11, 2007

Documento Único ... da treta


Esta história passou-se comigo. Depois de mais uma compra lá fui tratar do registo da minha Lambretta. Entregues os documentos na Conservatória do Registo Automóvel na Rua de Camões do Porto, esperei em casa pela chegada do Documento Único Automóvel (DUA) atestando as características técnicas do veículo e a minha condição de proprietário do mesmo.
Chegada a carta, li com atenção o que dizia. Em conjunto com o DUA há um texto que nos aconselha a ler atentamente tudo e verificar da correcção dos dados lá inscritos. Cumprindo essa orientação, dei conta que constava como data do primeiro registo 25/07/1958 quando eu sabia que essa data era 29/08/1953 (é uma Lambretta 125 LD).
Na mesma carta aconselham-nos a, "caso seja necessário proceder a qualquer rectificação" contactar um balcão de atendimento do DUA "para que se proceda à respectiva alteração e à emissão de um novo documento".
Tentanto saber onde era o famoso "balcão de atendimento" do DUA, fiz uma pesquisa no google tendo chegado à indicação de que esse balcão ficava, afinal, na mesma Conservatória do Registo Automóvel onde tinha tratado da transferência de propriedade.
Na esperança de resolver o assunto dirigi-me à Rua de Camões. Lá chegado, o funcionário disse-me que confirmava que os dados inscritos no DUA estavam errados. No entanto, para corrigir o problema teria de me deslocar à Direcção Geral de Viação (DGV), pois é essa a entidade que pode corrigir o problema. Disse-lhe que não me importava que assim fosse, mas que deveria ser ele a tratar de resolver o problema da forma que entendesse. Havendo de contactar a DGV ele que o fizesse, pois para mim o front office do DUA era ali. Mas não, o funcionário voltou a repetir que não poderia fazer a alteração e que eu teria mesmo de me deslocar à DGV.
Sentindo-me enganado pedi o Livro de Reclamações lavrando o meu protesto pelo facto de ter recebido informações erradas no próprio site do Ministério da Justiça.
Esta semana recebi a resposta da reclamação, dizendo que a Conservatória do Registo Automóvel teve o procedimento correcto, pois os termos do acordo existente entre as duas entidades prevê que aquele tipo de assuntos sejam tratados na DGV.
Ora, eu quando ouvi o Primeiro Ministro a falar orgulhosamente da existência de um documento único que juntasse os dados do veículo e os da propriedade do mesmo acreditei que era verdade. Agora, enquanto utilizador, verifico que é mentira. Afinal, temos um Documento Único Automóvel, mas não temos uma entidade que faça a sua gestão: temos duas e que nem sequer comunicam entre si.
Enquanto assim for o DUA não passa de uma treta.

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