quinta-feira, junho 15, 2006

Okupa

O movimento Okupa, inspirado nos conhecidos Squatters ingleses, teve em Espanha um forte impacte social. A palavra Okupa deriva de ocupacion, sendo escrita com um K para associar o movimento a uma postura contracultural e punk. Basicamente, este movimento refere-se a um fenómeno de ocupação de casas desabitadas por pessoas que, necessitadas de habitação, as tomavam com forma de resolver esse seu problema, mas também de fazer a denúncia política das dificuldades de acesso à habitação.
Este fenómeno teve uma enorme expressão em Espanha a partir dos anos 60, embora esta denominação só tenha passado a ser adoptada nos anos 80. Ao contrário do que seria de supor numa sociedade organizada, as dificuldades legais que os proprietários enfrentaram para lidar com este problema sempre foram grandes, havendo mesmo muitos casos de decisões judiciais favoráveis aos Okupas.
Essa situação alterou-se substâncialmente depois da revisão do Código Penal espanhol de 1996, que passou a tipificar este acto. No entanto, os processos continuam a depender do funcionamento da justiça, o que, lá como cá, nunca é situação agradável para quem a ela requer.
Vem tudo isto a propósito da criação do primeiro seguro "antiokupa", produto lançado pela companhia suiça Winterthur. O objectivo do seguro é o de cobrir os custos legais a suportar pelos proprietários de habitações desocupadas com a eventual necessidade de recorrer à justiça para desalojar ocupantes indesejados. O custo é de cerca de € 90,00 e € 100,00 anuais por cada habitação de 100 mt2, caso estas se situem em Madrid ou Barcelona, localidades onde o risco de ocorrência destas situações é mais elevado.
O potencial de negócio em Espanha é enorme. De acordo com os dados do Censo de 2001, cerca de 14% do parque habitacional espanhol está desabitado. Estando a crescer à média de 8% ao ano, estimando-se que há cerca de 3,35 milhões de casas potencialmente "okupáveis". Ou visto por outro prisma, há cerca de 3,35 milhões de casas que podem fazer seguros "antiokupa".

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